Gleba de terras, 20.912,40m², Jardim Açucara, Paiva Ramos, Osasco/SP

DESCRIÇÃO: UMA GLEBA DE TERRAS SITUADA ENTRE A RUA SERRA DO ACARAÍ,Rua João Sampaio, e Rua Assembléia de Deus (n°s 103/106), no lugar denominado Jardim Açucara, Bairro Paiva Ramos, nesta cidade de Osasco, Estado de São Paulo, constituído dentro das seguintes divisas e confrontações: Tem início no ponto "1" que está situado no ponto de concordância entre a Rua Serra do Acaraí e a Rua João Sampaio; deste ponto "1" segue em reta numa distância de 51,74 metros rumo 87°17'49"NW, até o ponto "2"; deste ponto segue por um arco de curva a esquerda de raio 30,00m numa distância de 7,13 metros até o ponto "3"; deste ponto segue em reta numa distância de 93,14 metros rumo 79904'49"SW até o ponto "4"; deste ponto segue por um arco de curva a direita de raio 30,00m numa distância de 9,50 metros até o ponto "5", deste ponto segue em reta numa distância de 50,91 metros rumo 82°46'59"NW até o ponto "6", deste ponto segue por um arco de curva a esquerda, de raio 20,00m numa distância de 4,53 metros até o ponto "7"; deste ponto segue em reta numa distância de 23,48 metros rumo 84°13'36"SW, até o ponto "8", confrontando a esquerda do ponto "1" ao "8" com a Rua João Sampaio; destepontoqueestá situado no ponto de concordância entre as ruas João Sampaio e Assembléia de Deus, grupolance.com.br - 3003-0577 - contato@grupolance.com.br segue por um arco de curva a direita de raio 6,00m numa distância de 11,47 metros até o ponto "9"; deste ponto segue em reta numa distância de 10,99 metros rumo 13°47'31"NE, confrontando a esquerda com a Rua Assembléia de Deus, até o ponto "10"; neste ponto deflete a direita e segue em reta numa distância de 11,91 metros rumo 81°29'42"NE, confrontando a esquerda com Igreja Assembléia de Deus, prédio n° 100 da Rua Assembléia de Deus, até o ponto "11"; neste ponto deflete a esquerda e segue em reta numa distância de 50,13 metros rumo 47°44'59"NE, ainda confrontando a esquerda com a Igreja Assembléia de Deus, casa n° 99 da Rua Assembléia de Deus, de propriedade de Eredites de Fátima Cecilia, casa n° 99-C1 da Rua Assembléia de Deus, de propriedade de Sérgio Alves de Souza, e casa n° 99-C2 da Rua Assembléia de Deus de propriedade de Vanildo Aquino de Oliveira, até o ponto "12"; neste ponto deflete a esquerda e segue em reta numa distância de 46,26 metros rumo 37°52'49 NE, confrontando a esquerda com o prédio n° 99-C2 da Rua Assembléia de Deus, de propriedade de Vanildo Aquino de Oliveira casa n° 99-C3 da Rua Assembléia de Deus, de propriedade de Reinaldo Pires dos Santos até o ponto "13"; neste ponto deflete a esquerda e segue em reta numa distância de 21,53 metros rumo 19°17'56"NE. até o ponto "14", neste ponto deflete a direita e segue em reta numa distância de 31,20 metros rumo 30°39'20"NE até o ponto "15", confrontando a esquerda do ponto "13" ao "15" com casa n° 99-C3 da Rua Assembléia de Deus, de propriedade de Reinaldo Pires dos Santos; neste ponto "15" deflete a direita e segue em reta numa distância de 40,38 metros rumo 55°16'43"NE confrontando a esquerda com o prédio n° 21 da Rua Serra do Acaraí, de propriedade de Ariosvaldo Alves de Souza, prédio n° 23 da Rua Serra do Acaraí, de propriedade de Hanassés Melo Florêncio e prédio s/n° (ao lado do n° 27) da Rua Serra do Acaraí, de propriedade de Oswaldo das Neves Júnior, até o ponto "16"; neste ponto deflete a direita e segue em reta numa distância de 98,51 metros rumo 41°20'14"SE, confrontando a esquerda com Oswaldo das Neves Júnior até o ponto "17"; neste ponto deflete a direita e segue em reta numa distância de 41,13 metros rumo 31°36'32"SE, até o ponto "18"; neste ponto deflete a esquerda e segue em reta numa distância de 28,32 metros rumo 79°38'10"SE, até o ponto "19", confrontando a esquerda do ponto "17" ao "19" com o imóvel n° 27 da Rua Serra do Acaraí, de propriedade de Carlos Alberto Hurstge; nestepontoque está situado na lateral da Rua Serra do Acaraí, deflete a direita e segue em reta por esta lateral numa distância de 24,22 metros rumo 7°42'17"SE, confrontando a esquerda com a Rua Serra do Acaraí, até o ponto "20"; deste ponto que está situado no ponto deconcordância entre a Rua Serra do Acaraí e Rua João Sampaio, segue por um arco de curva a direita de raio 9,00m numa distância de 15,77 metros até o ponto "1", onde iniciou a presente descrição, encerrando a área total de 20.912,40m². CONSTA NO LAUDO DE AVALIAÇÃO: Constatou-se que a gleba se encontra integralmente ocupada por edificações de terceiros, de padrão predominantemente popular e em situação de irregularidade construtiva e fundiária, com adensamento elevado, sistema viário interno informal e presença de atividades comerciais incipientes. As condições de acesso e a ocupação consolidada inviabilizaram o levantamento métrico interno pormenorizado, suprido, no que coube, pela base aerofotogramétrica georreferenciada. O exame das imagens aéreas multitemporais permite reconstituir a cronologia da ocupação: em dezembro de 2005, a gleba apresentava-se predominantemente vegetada, com ocupação incipienterestrita às bordas; em dezembro de 2018, verifica-se ocupação total por edificações adensadas; e, em imageamento de 2026, constata-se ocupação plenamente consolidada, com infraestrutura informal e comércio estabelecido. Trata-se, portanto, de ocupação consolidada há aproximadamente duas décadas, circunstância que agrava o ônus possessório e torna improvável a desocupação a curto ou médio prazo, (conf.fls.128-145). Cadastrado na Prefeitura sob o nº 24463.31.14.0001.00.000.01. Matriculado no [PRO]º CRI da Cidade de Osasco sob nº 54.419.