202605000103 - Belem/PA - Casa - Avenida Esmeralda, Nº 40 do Condomínio Cristal Ville

1º LEILÃO - 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ID 4346 • 01/10/2026 • 10h30 • JUSTIÇA ESTADUAL - PA • LEILÃO ONLINE, JUSTIÇA ESTADUAL Descrição:202605000103 - BELEM/PA - CASA - AVENIDA ESMERALDA, Nº 40 DO CONDOMÍNIO CRISTAL VILLEDescrição Detalhada:A ÁREA DO TERRENO DO IMÓVEL AVALIANDO, ESTANDO EM UMA ÁREA FORMATO POLÍGONO REGULAR TOPOGRAFIA SOLO PLANO, PEDOLOGIA ÁREA SECA, SITUAÇÃO EXCELENTE, GEOGRAFIA SOLO COM RESISTÊNCIA, NATUREZA URBANA, LOCALIZADO NA RODOVIA DES. PAULO FROTA, N.º 2295, CONDOMÍNIO CRISTAL VILLE, AVENIDA ESMERALDA, N.º 40, ÁREA DE TERRENO DE 700M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 208M², CONFORME CERTIDÃO AVERBADA EM CARTÓRIO. IMÓVEL ESTE DE 2 PAVIMENTOS QUE POSSUI ÁREA EXTERNA E INTERNA. Observações: • Imóvel sob matrícula nº [PRO], Livro 2-DB, folhas 271, registrado no Cartório do 1º Ofício de Belém. • O imóvel é gravado por usufruto vitalício em favor do executado, conforme certidão de matrícula do imovel. No entanto, em relação ao usufruto o juizo proferiu a seguinte decisão “ A mais dessa circunstância, o usufruto vitalício do imóvel foi vendido e registrado a ele próprio, o pai da criança à época, no mesmo ato. Portanto, houve seguramente simulação de negócio jurídico com consequente ato de blindagem patrimonial, de tudo resultando em ato atentatório à dignidade da justiça (CPC 2015 art.774, I, II e V). Assim, de necessidade premente que este juízo efetiva agora a PENHORA sobre o próprio BEM.” (ID 117048257). • O perito avaliador fez as seguintes observações no laudo de avaliação (ID 123223878): “A Área externa composta por: 2 vagas de garagem, em piso de lajota; jardim com área de lazer e churrasqueira, com piso de lajota, uma área gramada e um deck de madeira coberto por vidro; área de serviço externa em lajota, contendo 1 banheiro e 1 depósito; dependência de funcionário com privativo (suíte), com piso em porcelanato fosco. Área interna composta de dois pavimentos, tendo o primeiro: sala de três ambientes, dividida em estar, jantar e área para recreação, com piso em porcelanato brilhante; lavabo; cozinha com piso em porcelanato fosco; escada de subida para o andar superior em mármore; e o segundo andar possui 3 suítes, sendo que a principal possui área de escritório conjugada, todos os pisos de porcelanato brilhante”. Ônus, Gravames ou Recursos Pendentes: • Consta embargos de declaração pendentes de julgamento. Conforme consulta aos autos do processo na data de 10/08/2026, há recurso pendente de julgamento. Endereço: CONDOMINIO Avenida Esmeralda, nº 40, CONDOMINIO CRISTALVILLE, VAL-DE-CANS, BELEM - PA, CEP 66.640-590Informações Judiciais: Nº Processo: 0016633-85.2006.8.14.0301Link Processo: Não informadoExequente: ADEMIR GALVAO ANDRADE (CPF: 049.051.805-20)Executado: REDE BRASIL AMAZONIA DE COMUNICAÇÃO – TV RBA (CNPJ 05.143.490/0001-07), WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO (CPF: 137.619.002-87), AMANDA ANDRADE DA COSTA (CPF: 000.018.442-02)Fiel Depositário: Wladmir Afonso Costa RabeloLocal Guarda: Rodovia dos Trabalhadores, Avenida Esmeralda, n° 40, Val-de-Cans, Belém – PA.