Domínio Útil sobre casa com 69,70m² - Cid. Morumbi - (02)

OPORTUNIDADE NO LOTEAMENTO CIDADE MORUMBI EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP: DOMÍNIO ÚTIL SOBRE CASA COM 3 QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO E GARAGEM. DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: O DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO COM A ÁREA SW 150,00 METROS QUADRADOS E COM RESIDÊNCIA EDIFICADA DE 69,70M² (AV. 02), CONSTITUÍDO DE PARTE DO LOTE Nº 07, DA QUADRA 22, SITUADO COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ HAMILTON DA SILVA, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CIDADE MORUMBI”, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com as seguintes medidas e confrontações: 6,00 metros de frente para a Rua José Hamilton da Silva, de sua situação; 25,00 metros pelo lado direito de quem do imóvel olha para a rua, com o remanescente do lote nº 07; 25,00 metros pelo lado esquerdo, com o lote nº 08 e, 6,00 metros nos fundos, com parte do lote nº 17. INFORMAÇÕES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO (fls. 283): Trata-se de imóvel residencial térreo, com três quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. A casa tem acabamento em piso frio e parede revestida e pintada. MATRÍCULA Nº: [PRO] do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP. ÔNUS: A PENHORA da parte ideal do bem encontra-se em fls. 112, não consta averbação na matrícula. Consta na descrição da matrícula que o imóvel é FOREIRO, tendo como senhorio direto a Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP. Consta na AV. 04, INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0011918-29.2015.5.15.0132 da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos/SP. Consta em AV. 05, INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0011360-70.2016.5.15.0084 da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos/SP. CONTRIBUINTE: Cadastro Municipal 58.0022.0007.0001. DÉBITOS FISCAIS: Em pesquisa realizada em 14/07/2026, constam débitos para o imóvel de IPTU no valor de [PRO] Não foi possível realizar a pesquisa de débitos de dívida ativa, sendo ônus do arrematante as buscas diretamente nos órgãos competentes. DÉBITO DA AÇÃO: [PRO] em fevereiro de 2026, a ser atualizado até a arrematação.