Terreno - Dom Eliseu - PA

Dom Eliseu/PA. Uma fração de terras com área superficial de 110ha97a93ca, situado no lugar denominado Fazenda Santa Fé III, melhor descrito(a), confrontado(a) e caracterizado(a) em matrícula. INCRA [PRO] (área maior). Matrícula [PRO] do RI local. Desocupado 110ha97a93ca Sim Vide Edital Vide Edital Terreno 7.765 PA Dom Eliseu Não se aplica INFORMAÇÕES ALTERADAS CONFORME TRECHO DESTACADO NO TEXTO. Caberá, ao(à) comprador(a) georreferenciamento ou levantamento topográfico, inclusive memorial descritivo, e verificar a totalidade de Área destinada à Preservação Permanente (APP), bem como verificar eventual instituição de servidão de passagem, e levantamento topográfico e memorial descritivo do terreno. O(a) Vendedor(a) providenciará, sem prazo determinado, a baixa da averbação do gravame constante na AV.9 da citada matrícula. O(A) VENDEDOR(A) TOMOU CONHECIMENTO DA(S) SEGUINTE(S) AÇÃO(ÕES) JUDICIAL(IS): AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, PROCESSO Nº 0803543-10.2025.8.14.0107, EM TRÂMITE NA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA. O VENDEDOR RESPONDE PELO RESULTADO DA AÇÃO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E LIMITES ESTABELECIDOS NAS “CONDIÇÕES DE VENDA DOS IMÓVEIS” CONSTANTES DO EDITAL. Desocupado. Eventual desocupação por conta do(a) comprador(a).